O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio destinado ao presidente Lula (PT) durante o debate entre os presidenciáveis, na noite desta quinta-feira (1º).
A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, indicada por Lula ao TSE. A ministra atendeu a um pedido do PT para que o espaço destinado ao atual presidente da República, vazio, não pudesse ser exibido pela emissora.
Em sua decisão, Estela Aranha afirmou que a exibição do púlpito vazio, com a possibilidade de os outros presidenciáveis fazerem perguntas a Lula, poderia criar “situação de desequilíbrio”.
“A cláusula impugnada, ao reservar momento específico da transmissão para que candidatos presentes formulem manifestações dirigidas à candidatura ausente, sem possibilidade de resposta simultânea ou contraposição no próprio ambiente do debate, aparenta ultrapassar o campo meramente organizacional do evento. Em análise preliminar, a medida tem potencial para criar situação de desequilíbrio entre os participantes, conferindo espaço autônomo para referências a candidato ausente sem observância da dinâmica dialética que caracteriza o instituto do debate eleitoral”, alegou a ministra.
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