O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, suspendeu neste sábado (10) as propagandas da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que liga Flávio Bolsonaro (PL) e o vice de sua chapa Alfredo Gaspar (PL) a escândalos.
Os escândalos citados na petição se referem à investigação de Flávio Bolsonaro “por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Master” e o pedido de investigação contra Gaspar por “estupro de vulnerável”.
Para embasar a decisão, Nunes Marques utilizou o inciso 9º do artigo 242 da Lei Eleitoral, que proíbe “caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.
O magistrado também utilizou decisões anteriores do TSE sobre a suspenção de propagandas ligando o senado ao Banco Master e seu vice ao estupro de uma menor de 13 anos.
A investigação contra Gaspar, relatada no TSE por André Mendonça, já argumentou que, apesar da acusação, ela não basta, por si só, para conferir suporte “à forma pela qual a acusação foi apresentada”.
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