O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos no caso de “todos os crimes hediondos”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante sabatina da TV Globo.
“Enquanto cidadão brasileiro, [sobre] todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir maioridade para crimes hediondos”, disse Lula, ao responder a uma pergunta sobre a redução da maioridade penal.
A declaração ocorre em meio à discussão sobre mudanças na legislação penal durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado. Uma emenda apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), líder do partido na Casa, propõe reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos. Lula criticou a proposta da oposição de reduzir a maioridade penal para 14 anos.
O chefe do Executivo, no entanto, defendeu que a discussão sobre a mudança na idade penal ocorra separadamente da PEC da Segurança Pública. Para o presidente, o Congresso deve aprovar primeiro a proposta que reorganiza a atuação dos entes federativos no combate à criminalidade e, depois, debater a redução da maioridade penal.
g1
