Uma decisão bombástica do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) sacudiu o cenário político de Água Branca. A Corte reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 e determinou a cassação de toda a chapa proporcional da federação partidária envolvida, ligada ao PT (Partido dos Trabalhadores).
📌 O que aconteceu?
O recurso foi apresentado pelo candidato André Gomes de Souza, questionando a validade da candidatura de uma mulher apontada como “fictícia”, lançada apenas para cumprir a exigência legal mínima de candidaturas femininas.
👩⚖️ Decisão do TRE-AL
O julgamento teve como relator o desembargador Ney Costa Alcântara de Oliveira, cujo voto vencedor concluiu que houve fraude comprovada, com base em três pontos principais:
• Votação praticamente inexistente (apenas 1 voto)
• Uso de recursos de campanha sem finalidade eleitoral real
• Ausência de atos efetivos de campanha
Segundo o entendimento da Corte, esses elementos, somados, demonstraram que a candidatura foi usada apenas para burlar a lei eleitoral.
⚖️ Consequências pesadas
Com a decisão, foram determinadas medidas drásticas:
• ❌ Anulação de todos os votos da federação
• ❌ Cassação dos diplomas de todos os vereadores eleitos pelo grupo
• 🔄 Nova contagem dos votos e redistribuição das vagas na Câmara
• 🚫 Inelegibilidade por 8 anos da candidata envolvida diretamente
🚨 Impacto político imediato
A decisão pode mudar completamente a composição da Câmara Municipal, já que os votos da chapa foram considerados inválidos. Novos vereadores devem assumir após a recontagem oficial.
📢 Entendimento da Justiça
O TRE reforçou que a cota de gênero não pode ser usada apenas “no papel”. Para a Justiça Eleitoral, candidaturas femininas precisam ser reais, com campanha ativa e intenção verdadeira de disputa.
👉 O caso acende um alerta em todo o estado: partidos que tentarem burlar a legislação podem perder mandatos inteiros.
Por: Givaldo de sá
